Acompanhados pelos professores Cristiano Andrey, José Marques e Gean Carla, um grupo de acadêmicos do Curso de Turismo da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, participaram de uma palestra proferida pelo professor, doutor e mestre da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, Rômulo Sampaio.
A participação dos acadêmicos, segundo o coordenador do Curso de Turismo da FIMCA, Jun Alex Yamamoto, “visa aliar conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula com a prática. É prioridade do nosso Curso de Turismo a realização de atividades externas, visitas técnicas e experiências em campo”, concluiu.
A Palestra, que teve como tema “Reforma do Código Florestal e a Regularização Ambiental das Propriedades Rurais”, foi proferida no auditório da seccional rondoniense da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, na ultima quinta-feira (12/08).
“O meio ambiente esta na moda”, disse o palestrante ao iniciar sua fala, esclarecendo que, apesar de estar vigente desde 1960, o tema só ganhou destaque nos últimos anos, devido a relação homem e meio ambiente, o que acarreta muitas dúvidas. “A reformulação do Código tem como objetivo aumentar a aplicabilidade de Leis já existentes”, explicou.
O palestrante afirmou que, na sua opinião, o Código Florestal não deveria ser reformulado, mas apenas adaptado para facilitar a aplicabilidade das Leis. “O Direito Ambiental não será reformulado, suas modificações são mínimas. O que muda é a aplicabilidade das Leis”, reiterou Rômulo Sampaio, acrescentando que é possível que seja necessária a reformulação da parte técnica do Código, já que os dados coletados cientificamente ainda são pouco explorados, o que o deixa praticamente sem fundamento.
Após a palestra, os presentes promoveram debate sobre o assunto, com perguntas ao palestrante e a mesa de mediadores, composta pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), advogado Irineu Vicente, pelo advogado Irlan Erasmo Rogério da Sailva e pelo palestrante, professor Rômulo Sampaio.
Presente a palestra, o desembargador aposentado Antonio Candido falou sobre a discriminação que os produtores rurais vêm sofrendo, devido a lei ambiental em vigor. “É preciso que haja uma reformulação do Código para que os pequenos produtores não sejam jogados na ilegalidade”, disse.
