A turma do 4º período do Curso de Direito da FIMCA realizou, nessa última quarta-feira, dia 15, um simulado da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, no Plenário de Júri da FIMCA Vilhena.  Ministrada pelo professor Günther Schulz para a disciplina de Direito Constitucional II, a atividade tinha como objetivo ensinar aos acadêmicos noções sobre o processo legislativo e controle de constitucionalidade.

Os acadêmicos foram organizados em dez grupos. Cinco grupos receberam a missão de criar projetos de lei municipal sobre temas diversos (meio ambiente, urbanismo, cultura, tributos municipais e servidores da Câmara Municipal), sendo que em cada grupo foi designado um acadêmico para atuar como Vereador e os demais como assessores parlamentares. Após a produção dos projetos de lei e dos pareceres jurídicos, foi realizada uma sessão ordinária simulada, onde os acadêmicos Vereadores expuseram, discutiram e votaram suas propostas legislativas e os acadêmicos Procuradores apresentaram os respectivos pareceres jurídicos individualmente, para cada proposta, opinando pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade de tais projetos.

A defesa dos projetos de lei e dos pareceres jurídicos foi realizada na tribuna do plenário, onde os acadêmicos puderam expor suas ideias e defender suas teses, inclusive com direito à réplica e tréplica no caso de haver parecer jurídico opinando pela rejeição da proposta, por vício de constitucionalidade. Os demais acadêmicos assessores parlamentares e assessores jurídicos acompanharam a solenidade, ficando a cargo destes dar apoio aos Vereadores e aos Procuradores durante a sessão, inclusive realizando manifestações democráticas de apreço ou desapreço aos Vereadores ou Procuradores, conforme o caso, à medida que foram sendo apresentados os trabalhos e realizados os debates.

Além de toda a infraestrutura da FIMCA, como o Plenário do Júri, que nenhuma outra faculdade em Vilhena ou região oferece, o grupo se destaca também pelo corpo Docente, professores capacitados e engajados com a qualidade de ensino para formarem profissionais preparados para o mercado. O professor Günther Schulz fala da importância dessas atividades práticas para a qualificação do aluno. “A atividade foi muito produtiva, isso porque permitiu o aprendizado de conteúdos relevantes do Direito Constitucional em um ambiente dinâmico e descontraído. Foi muito gratificante ver o empenho e a participação dos acadêmicos na produção escrita dos projetos de lei e pareceres jurídicos e na defesa de tais trabalhos na tribuna. Todos se destacaram pela versatilidade na produção do conteúdo jurídico e na defesa de suas teses, demonstrando possuir um grande potencial jurídico-argumentativo e de oratória”.

Também esteve presente no local o professor Sebastião Flores Sarudaki, docente da FIMCA Vilhena, que ao final dos trabalhos fez um breve discurso, pontuando a relevância dos direitos humanos na produção legislativa.